Preciso estar matriculado para solicitar a CIE?
Sim: a CIE identifica a condição atual de estudante, por isso a solicitação depende da comprovação de vínculo regular com uma instituição e modalidade elegíveis.
Resposta rápida
Sim: a CIE identifica a condição atual de estudante, por isso a solicitação depende da comprovação de vínculo regular com uma instituição e modalidade elegíveis.
Matrícula e frequência
O documento acadêmico deve representar uma situação atual; inscrição, intenção de matrícula ou curso livre podem não atender às regras.
Como demonstrar
Use declaração, atestado ou comprovante fornecido pela instituição, conforme a lista aceita no processo.
Situações específicas
EAD, técnico e outros níveis podem ter documentação própria. Confirme as condições sem presumir elegibilidade automática.
Fontes e verificação
Para regras gerais sobre meia-entrada, consulte a Lei Federal nº 12.933/2013 . Condições operacionais e documentos aceitos devem ser confirmados no processo de emissão.
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