Aluno de escola particular pode ter Carteirinha CIE?
O fato de a escola ser particular não impede, por si só, a solicitação. O aluno precisa comprovar matrícula em modalidade de ensino abrangida pelas regras aplicáveis.
Resposta rápida
O fato de a escola ser particular não impede, por si só, a solicitação. O aluno precisa comprovar matrícula em modalidade de ensino abrangida pelas regras aplicáveis.
O que importa
A natureza pública ou privada não substitui a análise do vínculo, da modalidade e da documentação.
Documento da escola
Use comprovante atual que identifique aluno, instituição e etapa de ensino.
Antes de solicitar
Confirme se o curso e o documento atendem às condições informadas pelo parceiro emissor.
Fontes e verificação
Para regras gerais sobre meia-entrada, consulte a Lei Federal nº 12.933/2013 . Condições operacionais e documentos aceitos devem ser confirmados no processo de emissão.
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